Estudante de Direito

Jackeline Santos

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Jackeline Santos

Artigo · há 10 anos

Mediação Familiar

¹Artur Luis de Carvalho Sotero; Jackeline Estefania de Oliveira Santos; Roberto Leandro dos Santos Carvalho. ²Gislaine de Oliveira Spínola RESUMO Garantir a convivência familiar significa respeitar...

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Superior Tribunal de Justiça

Inteiro Teor · há 19 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-3

RECURSO ESPECIAL Nº 67.285 - SP (1995/XXXXX-3) RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ADVOGADO : E OUTROS RECORRIDO : MUNICÍPIO DE CUBATÃO ADVOGADO : E...

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Alexandre Lopes

Comentário · há 12 anos

Ampla Defesa no Processo Penal

André Filo - Creão · há 12 anos

Parabéns pela iniciativa, deixo minha sugestão para futuros tema.
A Inconstitucionalidade do CPP.

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